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ILPIby Fragasoft

Indicadores da RDC 502: as seis taxas que a ILPI envia todo janeiro

Do blog do ILPI, sistema para casa de repouso da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do ILPI

A RDC 502/2021 pede que a casa acompanhe seis indicadores, calculados todo mês: mortalidade, doença diarreica aguda, escabiose, desidratação, úlcera de decúbito e desnutrição. Em janeiro, a instituição envia à vigilância sanitária local o consolidado do ano anterior. A base de cada taxa é o número de residentes no dia 15 de cada mês.

Onde está essa obrigação?

Nos arts. 58 a 61 e no Anexo da RDC nº 502/2021. O art. 58 diz que cabe à instituição avaliar continuamente o seu desempenho; o art. 59 manda usar, no mínimo, os indicadores do Anexo; o art. 60 fixa o envio "todo mês de janeiro". O consolidado do município segue para a Secretaria Estadual de Saúde, e o dos estados vai para a Anvisa e para o Ministério da Saúde (art. 61).

Quais são as seis taxas e como se calcula cada uma?

O Anexo traz a fórmula de cada indicador. Todas são mensais e dão o resultado em porcentagem:

Nº Indicador Fórmula do mês
1 Taxa de mortalidade óbitos de residentes no mês ÷ residentes no mês × 100
2 Incidência de doença diarreica aguda casos novos no mês ÷ residentes no mês × 100
3 Incidência de escabiose casos novos no mês ÷ residentes no mês × 100
4 Incidência de desidratação residentes que tiveram desidratação ÷ residentes no mês × 100
5 Prevalência de úlcera de decúbito residentes com úlcera no mês ÷ residentes no mês × 100
6 Prevalência de desnutrição residentes com diagnóstico de desnutrição no mês ÷ residentes no mês × 100

A nota 1 do Anexo define o denominador: "considerar o número de idosos residentes do dia 15 de cada mês". Anote esse número todo dia 15, mesmo que o resto da planilha seja preenchido depois.

Qual a diferença entre incidência e prevalência?

O próprio Anexo explica. Incidência conta só os casos novos, aqueles que começaram dentro do mês. Prevalência conta todos os casos presentes no período: os que já existiam no começo do mês somados aos novos.

Na prática: o residente que chegou em março com uma úlcera de decúbito entra na prevalência de março, de abril e de todos os meses em que a lesão continuar aberta. Já a escabiose de um residente só entra na incidência do mês em que o caso começou.

Como fica a conta num mês de exemplo?

Imagine uma casa com 28 residentes no dia 15 de agosto. No mês houve 1 óbito, 2 casos novos de diarreia aguda, nenhum de escabiose, 1 residente com desidratação, 3 residentes com úlcera de decúbito (2 antigas e 1 nova) e 2 com diagnóstico de desnutrição. Os números são um exemplo:

  1. Mortalidade: 1 ÷ 28 × 100 = 3,57%
  2. Diarreia aguda: 2 ÷ 28 × 100 = 7,14%
  3. Escabiose: 0 ÷ 28 × 100 = 0%
  4. Desidratação: 1 ÷ 28 × 100 = 3,57%
  5. Úlcera de decúbito: 3 ÷ 28 × 100 = 10,71%
  6. Desnutrição: 2 ÷ 28 × 100 = 7,14%

Use duas casas decimais e guarde, ao lado de cada taxa, o número de casos e o denominador. Assim qualquer pessoa confere a conta.

Como coletar os casos sem perder nenhum?

O cálculo é a parte fácil. O difícil é não esquecer um caso que aconteceu num plantão de domingo. Monte uma rotina simples:

  • Uma folha de ocorrências por mês, com data, residente, indicador (1 a 6) e quem anotou.
  • Critério escrito para cada caso. O Anexo traz as definições de diarreia aguda, escabiose, desidratação e desnutrição; cole essas definições na folha.
  • Diagnóstico registrado. Desnutrição, por exemplo, é "diagnóstico de desnutrição": deixe claro quem fez e quando.
  • Número do dia 15 anotado no mesmo dia.
  • Fechamento mensal pelo responsável técnico, na primeira semana do mês seguinte.
  • Cópia dos documentos que sustentam cada caso: relatório médico, atestado de óbito, prescrição.

Como montar o consolidado de janeiro?

Faça uma tabela com uma linha por mês, de janeiro a dezembro, e colunas para o número de residentes do dia 15, os casos de cada indicador e as seis taxas. No fim, some os casos do ano e calcule a média mensal de cada taxa. Pergunte à vigilância sanitária do seu município em que formato ela recebe: alguns pedem formulário próprio, outros aceitam planilha ou ofício.

Os indicadores também servem à casa. Uma prevalência de úlcera de decúbito que sobe três meses seguidos mostra que algo mudou na rotina de mudança de posição, na alimentação ou na equipe da noite. Um surto de diarreia em vários residentes pede revisão da cozinha e da higiene das mãos.

Quais erros mais aparecem na conta?

Os tropeços se repetem de casa para casa:

  • Usar o número de leitos no lugar do número de residentes. O denominador é quem morava na casa no dia 15, não a capacidade.
  • Contar o mesmo caso de incidência em dois meses. A escabiose que começou em maio e terminou em junho entra só em maio.
  • Esquecer a úlcera que vem de fora. Residente que chegou do hospital com lesão entra na prevalência desde o primeiro mês.
  • Anotar diagnóstico sem fonte. "Parece desnutrido" não é diagnóstico; registre quem avaliou e com base em quê.
  • Somar porcentagens dos meses para achar o ano. Para o resumo anual, some os casos e use a média dos denominadores, ou apresente a média das taxas mensais, dizendo qual das duas você usou.
  • Deixar para dezembro. Reconstruir doze meses de casos a partir de memória e de mensagens é o caminho mais curto para um número errado.

E os eventos que não podem esperar janeiro?

Queda com lesão e tentativa de suicídio não entram nas seis taxas. São eventos sentinela, e a RDC manda notificar imediatamente a autoridade sanitária local (art. 55). Veja o que fazer passo a passo em queda com lesão na casa de repouso. Doenças de notificação compulsória também seguem o caminho próprio, pela vigilância epidemiológica (art. 54).

Perguntas frequentes

Para quem a ILPI envia os indicadores?

Para a vigilância sanitária local, todo mês de janeiro, com o consolidado do ano anterior (art. 60 da RDC 502). O município consolida e envia ao estado, que envia à Anvisa e ao Ministério da Saúde.

Se não houve nenhum caso, preciso enviar?

Sim. Taxa zero também é resultado. Envie o consolidado com os zeros e o número de residentes de cada mês.

Queda com lesão entra nos indicadores?

Não. Queda com lesão e tentativa de suicídio são eventos sentinela, que a casa notifica imediatamente à autoridade sanitária local (art. 55), sem esperar janeiro.

Quem calcula os indicadores?

A RDC não nomeia o profissional, mas a avaliação de funcionamento é dever da instituição, e o responsável técnico responde por ela junto à vigilância. Combine quem coleta os casos no dia a dia e quem fecha o mês.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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