Quantos cuidadores a ILPI precisa? A conta da RDC 502 por grau de dependência
Do blog do ILPI, sistema para casa de repouso da Fragasoft.

A RDC 502/2021 da Anvisa manda ter 1 cuidador para cada 20 idosos de grau I (com 8 horas por dia), 1 para cada 10 de grau II por turno e 1 para cada 6 de grau III por turno. "Ou fração" quer dizer arredondar para cima: 7 idosos de grau III já pedem 2 cuidadores no turno. A conta muda toda vez que um residente piora ou um novo chega.
O que diz a regra, palavra por palavra?
A exigência está no art. 16 da RDC nº 502/2021. Ele pede recursos humanos "com vínculo formal de trabalho" para estas atividades:
| Atividade | Proporção mínima | Jornada indicada na RDC |
|---|---|---|
| Responsável técnico | 1 por instituição | 20 horas por semana |
| Cuidadores, grau de dependência I | 1 para cada 20 idosos, ou fração | 8 horas por dia |
| Cuidadores, grau de dependência II | 1 para cada 10 idosos, ou fração | por turno |
| Cuidadores, grau de dependência III | 1 para cada 6 idosos, ou fração | por turno |
| Atividades de lazer | 1 profissional de nível superior para cada 40 idosos | 12 horas por semana |
| Limpeza | 1 profissional para cada 100 m² de área interna, ou fração | por turno, diariamente |
| Alimentação | 1 profissional para cada 20 idosos | cobrindo dois turnos de 8 horas |
| Lavanderia | 1 profissional para cada 30 idosos, ou fração | diariamente |
Alimentação, limpeza e lavanderia podem ser terceirizadas, desde que a casa apresente o contrato e o alvará sanitário da empresa contratada (arts. 14 e 15). Nesse caso, a casa não precisa manter equipe própria para esses serviços.
Como saber o grau de cada residente?
O grau vem da definição do art. 3º da mesma RDC: grau I é o idoso independente, mesmo que use bengala, andador ou cadeira de rodas; grau II depende de ajuda em até três atividades de autocuidado, como alimentação, mobilidade e higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração controlada; grau III precisa de ajuda em todas as atividades de autocuidado ou tem comprometimento cognitivo. Os detalhes de como observar e registrar estão no post sobre o grau de dependência do idoso.
Como fazer a conta na prática?
Veja um exemplo de casa com 30 residentes: 8 de grau I, 14 de grau II e 8 de grau III.
- Grau I: 8 ÷ 20 = 0,4. Arredondando para cima, 1 cuidador, 8 horas por dia.
- Grau II: 14 ÷ 10 = 1,4. Arredondando, 2 cuidadores em cada turno.
- Grau III: 8 ÷ 6 = 1,33. Arredondando, 2 cuidadores em cada turno.
- Soma por turno: 2 + 2 = 4 cuidadores acordados e trabalhando em cada turno, de dia e de noite, mais o cuidador de grau I no horário dele.
A RDC não diz quantas horas tem um turno. Muita casa trabalha com dois turnos de 12 horas, um de dia e um de noite. Nesse desenho, cada posto de 24 horas precisa de 4 pessoas em 12x36: duas que se revezam no dia e duas na noite. Quatro postos viram 16 cuidadores só para os graus II e III, antes de contar férias, atestados e folguista. A montagem dessa escala está explicada em escala 12x36 de cuidadores.
O que significa "ou fração" no dia a dia?
Significa que qualquer sobra conta como um cuidador inteiro. Com 20 idosos de grau I, basta 1 cuidador. Com 21, são 2. Com 12 idosos de grau III, são 2 por turno; com 13, já são 3. Essa é a razão de a conta precisar ser refeita a cada admissão: um único residente acamado a mais pode exigir mais uma pessoa em cada turno, o que, em 12x36, significa contratar mais quatro.
| Residentes de grau III | Cuidadores por turno |
|---|---|
| 1 a 6 | 1 |
| 7 a 12 | 2 |
| 13 a 18 | 3 |
| 19 a 24 | 4 |
O que costuma deixar a casa abaixo do mínimo?
- Residente que mudou de grau e ninguém reclassificou. Quem teve AVC ou fratura de quadril pode passar do grau I para o III em semanas.
- Turno da noite mais fraco. A proporção de graus II e III é por turno: a noite pede o mesmo número que o dia.
- Escala sem folguista. No dia da folga, falta gente, e a fiscalização chega sem avisar.
- Cuidador fazendo cozinha e lavanderia. Se a casa não terceiriza, essas funções têm proporção própria e não podem sair do tempo do cuidado.
- Contar quem não está no cuidado direto. Recepção, motorista e administrativo não entram na conta de cuidadores.
Como mostrar a equipe na fiscalização?
A vigilância sanitária não vê a conta que está na sua cabeça: ela vê papel. Tenha à mão, sempre atualizados:
- A lista de residentes com o grau de cada um, a data da última avaliação e quem avaliou.
- A escala do mês, por turno, com o nome de cada cuidador e do folguista.
- A relação de funcionários com o vínculo de trabalho, porque o art. 16 pede vínculo formal.
- O registro no conselho de classe de quem é profissional de saúde, como pede o art. 17.
- Os contratos e alvarás das terceirizadas, se cozinha, limpeza ou lavanderia forem de fora.
- O registro das capacitações da equipe, porque o art. 18 pede educação permanente em gerontologia.
Confira a escala do dia com o número de residentes do dia. Se a visita chegar numa terça à noite, é a escala daquela noite que conta.
Quanto essa equipe pesa no preço?
Na maioria das casas, a folha da equipe de cuidado é o maior custo do mês, maior que aluguel e alimentação somados. Por isso a proporção da RDC precisa entrar na conta da mensalidade antes de qualquer outro gasto. Um jeito simples de enxergar: divida o custo mensal de um posto de 24 horas (as quatro pessoas em 12x36, com encargos) pelo número de residentes que esse posto atende. No grau III, esse posto atende até 6 pessoas; no grau II, até 10. A diferença explica por que o leito de grau III custa bem mais.
Como manter a conta sempre certa?
Faça uma revisão mensal com quatro números: total de residentes, quantos de cada grau, cuidadores por turno exigidos e cuidadores por turno escalados. Anote o grau na ficha de cada residente e atualize sempre que a equipe técnica reavaliar. Quando a casa estiver perto de um limite, por exemplo com 12 residentes de grau III, decida antes de aceitar o próximo: ou contrata, ou espera uma vaga de grau mais leve.
Essa conta também entra no preço. Um leito de grau III consome muito mais horas de cuidado do que um de grau I, e a mensalidade precisa refletir isso.
Perguntas frequentes
Cuidador de grau II e de grau III pode ser a mesma pessoa?
A RDC 502 dá uma proporção para cada grau. A leitura mais segura é calcular cada grau separado e somar. Se a sua vigilância sanitária aceitar outra conta, peça a orientação por escrito.
Técnico de enfermagem conta como cuidador?
A RDC fala em cuidador como pessoa capacitada para ajudar nas atividades da vida diária. Se o técnico faz esse trabalho na escala, entra na conta; se ele cuida só da medicação e dos curativos, não substitui o cuidador.
Folguista e férias entram na conta?
A proporção vale para cada turno, todos os dias. Quem cobre folga, férias e falta precisa existir na escala, senão a casa fica abaixo do mínimo nesses dias.
Posso terceirizar os cuidadores?
A RDC 502 permite terceirizar alimentação, limpeza e lavanderia (art. 14). Os cuidados aos residentes não estão nessa lista, e o art. 16 pede vínculo formal de trabalho.
Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.
Leia também
Indique e ganhe. Conhece outra casa de repouso? Indique o ILPI pelo Afiliados Fragasoft e ganhe comissão todo mês enquanto a casa indicada continuar assinando.
Quero indicar →