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ILPIby Fragasoft

Quantos cuidadores a ILPI precisa? A conta da RDC 502 por grau de dependência

Do blog do ILPI, sistema para casa de repouso da Fragasoft.

Três cuidadoras de uniforme em reunião rápida de troca de turno no posto de uma casa de repouso, uma delas segurando uma prancheta

A RDC 502/2021 da Anvisa manda ter 1 cuidador para cada 20 idosos de grau I (com 8 horas por dia), 1 para cada 10 de grau II por turno e 1 para cada 6 de grau III por turno. "Ou fração" quer dizer arredondar para cima: 7 idosos de grau III já pedem 2 cuidadores no turno. A conta muda toda vez que um residente piora ou um novo chega.

O que diz a regra, palavra por palavra?

A exigência está no art. 16 da RDC nº 502/2021. Ele pede recursos humanos "com vínculo formal de trabalho" para estas atividades:

Atividade Proporção mínima Jornada indicada na RDC
Responsável técnico 1 por instituição 20 horas por semana
Cuidadores, grau de dependência I 1 para cada 20 idosos, ou fração 8 horas por dia
Cuidadores, grau de dependência II 1 para cada 10 idosos, ou fração por turno
Cuidadores, grau de dependência III 1 para cada 6 idosos, ou fração por turno
Atividades de lazer 1 profissional de nível superior para cada 40 idosos 12 horas por semana
Limpeza 1 profissional para cada 100 m² de área interna, ou fração por turno, diariamente
Alimentação 1 profissional para cada 20 idosos cobrindo dois turnos de 8 horas
Lavanderia 1 profissional para cada 30 idosos, ou fração diariamente

Alimentação, limpeza e lavanderia podem ser terceirizadas, desde que a casa apresente o contrato e o alvará sanitário da empresa contratada (arts. 14 e 15). Nesse caso, a casa não precisa manter equipe própria para esses serviços.

Como saber o grau de cada residente?

O grau vem da definição do art. 3º da mesma RDC: grau I é o idoso independente, mesmo que use bengala, andador ou cadeira de rodas; grau II depende de ajuda em até três atividades de autocuidado, como alimentação, mobilidade e higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração controlada; grau III precisa de ajuda em todas as atividades de autocuidado ou tem comprometimento cognitivo. Os detalhes de como observar e registrar estão no post sobre o grau de dependência do idoso.

Como fazer a conta na prática?

Veja um exemplo de casa com 30 residentes: 8 de grau I, 14 de grau II e 8 de grau III.

  1. Grau I: 8 ÷ 20 = 0,4. Arredondando para cima, 1 cuidador, 8 horas por dia.
  2. Grau II: 14 ÷ 10 = 1,4. Arredondando, 2 cuidadores em cada turno.
  3. Grau III: 8 ÷ 6 = 1,33. Arredondando, 2 cuidadores em cada turno.
  4. Soma por turno: 2 + 2 = 4 cuidadores acordados e trabalhando em cada turno, de dia e de noite, mais o cuidador de grau I no horário dele.

A RDC não diz quantas horas tem um turno. Muita casa trabalha com dois turnos de 12 horas, um de dia e um de noite. Nesse desenho, cada posto de 24 horas precisa de 4 pessoas em 12x36: duas que se revezam no dia e duas na noite. Quatro postos viram 16 cuidadores só para os graus II e III, antes de contar férias, atestados e folguista. A montagem dessa escala está explicada em escala 12x36 de cuidadores.

O que significa "ou fração" no dia a dia?

Significa que qualquer sobra conta como um cuidador inteiro. Com 20 idosos de grau I, basta 1 cuidador. Com 21, são 2. Com 12 idosos de grau III, são 2 por turno; com 13, já são 3. Essa é a razão de a conta precisar ser refeita a cada admissão: um único residente acamado a mais pode exigir mais uma pessoa em cada turno, o que, em 12x36, significa contratar mais quatro.

Residentes de grau III Cuidadores por turno
1 a 6 1
7 a 12 2
13 a 18 3
19 a 24 4

O que costuma deixar a casa abaixo do mínimo?

  • Residente que mudou de grau e ninguém reclassificou. Quem teve AVC ou fratura de quadril pode passar do grau I para o III em semanas.
  • Turno da noite mais fraco. A proporção de graus II e III é por turno: a noite pede o mesmo número que o dia.
  • Escala sem folguista. No dia da folga, falta gente, e a fiscalização chega sem avisar.
  • Cuidador fazendo cozinha e lavanderia. Se a casa não terceiriza, essas funções têm proporção própria e não podem sair do tempo do cuidado.
  • Contar quem não está no cuidado direto. Recepção, motorista e administrativo não entram na conta de cuidadores.

Como mostrar a equipe na fiscalização?

A vigilância sanitária não vê a conta que está na sua cabeça: ela vê papel. Tenha à mão, sempre atualizados:

  • A lista de residentes com o grau de cada um, a data da última avaliação e quem avaliou.
  • A escala do mês, por turno, com o nome de cada cuidador e do folguista.
  • A relação de funcionários com o vínculo de trabalho, porque o art. 16 pede vínculo formal.
  • O registro no conselho de classe de quem é profissional de saúde, como pede o art. 17.
  • Os contratos e alvarás das terceirizadas, se cozinha, limpeza ou lavanderia forem de fora.
  • O registro das capacitações da equipe, porque o art. 18 pede educação permanente em gerontologia.

Confira a escala do dia com o número de residentes do dia. Se a visita chegar numa terça à noite, é a escala daquela noite que conta.

Quanto essa equipe pesa no preço?

Na maioria das casas, a folha da equipe de cuidado é o maior custo do mês, maior que aluguel e alimentação somados. Por isso a proporção da RDC precisa entrar na conta da mensalidade antes de qualquer outro gasto. Um jeito simples de enxergar: divida o custo mensal de um posto de 24 horas (as quatro pessoas em 12x36, com encargos) pelo número de residentes que esse posto atende. No grau III, esse posto atende até 6 pessoas; no grau II, até 10. A diferença explica por que o leito de grau III custa bem mais.

Como manter a conta sempre certa?

Faça uma revisão mensal com quatro números: total de residentes, quantos de cada grau, cuidadores por turno exigidos e cuidadores por turno escalados. Anote o grau na ficha de cada residente e atualize sempre que a equipe técnica reavaliar. Quando a casa estiver perto de um limite, por exemplo com 12 residentes de grau III, decida antes de aceitar o próximo: ou contrata, ou espera uma vaga de grau mais leve.

Essa conta também entra no preço. Um leito de grau III consome muito mais horas de cuidado do que um de grau I, e a mensalidade precisa refletir isso.

Perguntas frequentes

Cuidador de grau II e de grau III pode ser a mesma pessoa?

A RDC 502 dá uma proporção para cada grau. A leitura mais segura é calcular cada grau separado e somar. Se a sua vigilância sanitária aceitar outra conta, peça a orientação por escrito.

Técnico de enfermagem conta como cuidador?

A RDC fala em cuidador como pessoa capacitada para ajudar nas atividades da vida diária. Se o técnico faz esse trabalho na escala, entra na conta; se ele cuida só da medicação e dos curativos, não substitui o cuidador.

Folguista e férias entram na conta?

A proporção vale para cada turno, todos os dias. Quem cobre folga, férias e falta precisa existir na escala, senão a casa fica abaixo do mínimo nesses dias.

Posso terceirizar os cuidadores?

A RDC 502 permite terceirizar alimentação, limpeza e lavanderia (art. 14). Os cuidados aos residentes não estão nessa lista, e o art. 16 pede vínculo formal de trabalho.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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